Posicionamentos

Cidadania, acolhimento, respeito e participação

por | ago 18, 2024

Uma cidade rica como São Paulo não pode ter mais de 760 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais mais de 60 mil nas ruas. É preciso acabar com a chaga da desigualdade que ainda assola nossa metrópole. A prefeitura tem meios e recursos suficientes para atacar o problema, mas não o faz. A rede de proteção social funciona de forma precária e não chega aonde e a quem mais precisa. Falta cuidado, oportunidades de trabalho e inclusão social. Sobra descaso. Nossa cidade também se mantém pouco acolhedora e inclusiva. Dedica atenção insuficiente a jovens e idosos, e impõe dificuldades para que as mães criem seus filhos com mais tranquilidade. Nossa infraestrutura urbana não oferece acessibilidade digna para pessoas com deficiência, que têm seus direitos desrespeitados. Ainda temos muito preconceito, de todos os tipos: raças, crenças, credos. Tais discriminações são inadmissíveis. Chegou a hora de mudar essa triste realidade e radicalizar políticas públicas que promovam maior justiça social, igualdade e inclusão. São Paulo não pode ser de poucos; São Paulo tem que ser para todos.

 

Uma cidade plural como São Paulo deve, ao mesmo tempo, ser inclusiva e acolhedora para cuidar de quem é mais vulnerável; generosa e tolerante, para abraçar a diversidade; ativa e eficiente, para criar oportunidades para que todos vivam melhor. Ninguém vai ficar para trás. Estarei pronto a levar a assistência e o auxílio do poder público aos mais necessitados. A rede de proteção social do município será fortalecida, por meio do aperfeiçoamento e da expansão da atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas) e da rede de serviços socioeducativos, que alcançarão todas as regiões da cidade. Vou assegurar a contínua atualização do CadÚnico por meio dos canais oficiais da prefeitura para atendimento social das famílias de baixa renda. A bem-sucedida, mas ainda incipiente, experiência dos Armazéns Solidários será mantida e bastante ampliada, levada, sobretudo, à periferia da cidade.

 

O combate à pobreza será alvo não apenas de programas de transferência de renda, mas também de ações que gerem oportunidade para que os mais necessitados possam seguir sua caminhada com as próprias pernas, com autonomia, dignidade, respeito e prosperidade. A atenção aos idosos será redobrada. Nossa pirâmide etária vem mudando rapidamente nas últimas décadas. Vivemos mais. A população com 65 anos ou mais vem crescendo, o que nos obriga a gerar oportunidades para que esse grande contingente se sinta ativo, produtivo e respeitado. Além disso, vou ampliar o número de instituições de longa permanência para os que precisam de cuidados especiais e apoio socioalimentar e 32 Centros-Dia (Humanitários), um em cada subprefeitura, que atuarão como centros de referência e da cidadania, com atividades de lazer e convivência para a população idosa no período diurno.

 

Às famílias em condições de alta vulnerabilidade social e as em situação de rua, serão oferecidas opções de acolhida com foco no fortalecimento do convívio, no resgate de laços familiares e na reinserção social e profissional. A batalha contra a droga, que destrói parcela da nossa juventude, arruína famílias e dissemina atividades criminosas, será sempre prioridade, principalmente dentro das atribuições da prefeitura: na educação e no tratamento dos dependentes químicos.

 

São sobretudo as mulheres que, todos os dias, constroem o futuro de São Paulo. A elas, a cidade deve muito mais carinho, conforto e cuidado. Neste sentido, nossas medidas nas áreas de saúde e educação – como a ampliação dos horários de funcionamento de, respectivamente, UBS e creches por mais duas horas por dia – visam facilitar a vida das mães que trabalham. Vou dedicar especial atenção a procedimentos ligados à saúde da mulher que hoje estão represados na rede municipal à espera de atendimento, entre eles exames de prevenção de câncer de mama e consultas com mastologistas. Às novas mamães não faltará apoio desde o planejamento familiar até os cuidados pós-parto, passando por todo o processo gestacional. Às paulistanas, São Paulo deve, também, muito mais proteção e segurança. Para tanto, vou ampliar o programa Guardiã Maria da Penha e disseminar por toda a cidade patrulhas especializadas no atendimento e no combate à violência contra mulheres, com especial atenção a subprefeituras onde ainda não haja Delegacias de Defesa da Mulher. 

 

Jovens representam cerca de 20% da população da cidade de São Paulo. Cerca de um terço deles não tem oportunidade de estudo ou emprego formal. Comigo, passarão a ter na prefeitura uma parceira e aliada na transformação de seus sonhos em realidade. É preciso oportunidade, formação e capacitação para enfrentar os desafios e as possibilidades da vida adulta. Vou manter e ampliar o programa Bolsa Trabalho Formação Jovem – voltado a quem tem entre 14 e 29 anos e pertence a famílias cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a um salário mínimo – e o projeto Teia, rede de espaços de trabalho colaborativo que tem como objetivo apoiar a população da periferia. Vou usar todo o peso do município para buscar parcerias, sobretudo com empresas e instituições representativas da iniciativa privada, que promovam capacitação profissional de qualidade para nossos jovens, incluindo imigrantes e refugiados, de modo a potencializar suas competências e elevar suas chances de inserção no mundo do trabalho e de geração de renda.

 

Uma em cada dez paulistanos é pessoa com deficiência, proporção que tende a crescer com a transição demográfica em marcha. Tenho histórico de defesa daqueles que menos podem contar com o apoio do poder público. Vou governar tendo como princípio garantir respeito e condições de vida mais dignas a pessoas com deficiência. Incluí-los, cada vez mais, na vida da cidade e naquilo de bom que São Paulo oferece. Reinseri-los no mercado de trabalho e no mundo do lazer, da cultura e dos esportes. Ações serão orientadas a assegurar o ir e vir, a maior comodidade e a facilidade de locomoção, também para pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Isso inclui calçadas adequadas, instalação de rampas, semáforos sonoros e sinalização própria, entre outras adaptações, para deficientes visuais, bem como a oferta crescente de transporte público acessível e de qualidade, sejam ônibus, pontos de parada e terminais. Serão fortalecidos serviços dedicados, como o Atende+, que oferece transporte gratuito e porta a porta para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida impossibilitadas de usar transporte público. Também merecerá atenção especial o plano Inclui Sampa, garantindo apoio e atendimento especializado a alunos com deficiência da rede municipal. A conquista da autonomia e a busca de inserção e de oportunidades no mercado de trabalho, direito de todos, serão fortemente incentivadas pela prefeitura. Em parceria com a Rede Lucy Montoro, do governo estadual, vamos formar e capacitar cuidadores para atender idosos e pessoas com deficiência, de forma a somar esforços e competências.

 

Tenho uma vida inteira de compromisso e ações em defesa dos direitos humanos, de combate veemente à discriminação e a preconceitos de todos os tipos: de classe, gênero, raça, condição física, idade, origem e orientação sexual. São Paulo será a capital antirracista e da diversidade. Vou tornar realmente efetivas as políticas antirracistas, para prevenir e combater a discriminação racial, com promoção e apoio à integração cultural, econômica e política dos cerca de 5 milhões de negros que vivem na nossa cidade.

 

Vou priorizar a contratação de fornecedores que cumpram integralmente a Lei de Cotas (raciais e de pessoas com deficiência). Na área educacional, vou implantar de forma disseminada e efetiva o estudo da história e da cultura afrobrasileira nas escolas de ensino fundamental, conforme preconiza a lei n° 10.639/2003, de resgate da contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. À comunidade LGBTQIA+ dedicarei iniciativas que contemplem políticas de saúde, sociais e educativas baseadas no cumprimento da legislação que estabelece punições contra quem pratica discriminação e violência contra pessoas a partir da sua orientação sexual e de sua identidade de gênero.

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