São Paulo é hoje uma das cidades com as mais avançadas políticas de meio ambiente e sustentabilidade do mundo. Foi, ainda em 2009, o primeiro município brasileiro a adotar uma política de mudanças climáticas. O desafio é fazer valê-la, fortalecendo ações de prevenção, mitigação e resposta a riscos e desastres. Temos tudo para liderar a agenda da sustentabilidade. No entanto, a atuação da prefeitura tem se mostrado muito aquém das necessidade de uma metrópole que precisa imperiosamente lidar com as mudanças climáticas e enfrentar os cada vez mais frequentes eventos extremos decorrentes do aquecimento global – que vão desde alagamentos a secas prolongadas. A repetição de tragédias, como deslizamentos em épocas de chuvas, confirma o diagnóstico e evidencia a carência de obras de prevenção, drenagem e combate a enchentes na cidade. Apesar dos mais de cem parques existentes, São Paulo também ainda é extremamente carente de áreas verdes – a média atual de 12 m2 por habitante é suficiente apenas para cumprir o mínimo preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Em nossa cidade, o setor de transporte é responsável por cerca de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), em decorrência, sobretudo, do uso de combustíveis fósseis. Logo, deixar de agir sobre a mobilidade urbana, como acontece atualmente, é deixar de agir pelo meio ambiente. Em outra frente, a renovação do contrato de concessão da prestação dos serviços de saneamento no município firmado com a Sabesp potencializa a expansão e a melhoria do abastecimento de água, da coleta e do tratamento de esgotos, bem como deve servir para obrigar a empresa a atuar com muito mais vigor na proteção e na preservação dos nossos mananciais e corpos d’água. É ínfimo, para não dizer vergonhoso, o volume de materiais que efetivamente chega a ser reciclado em nossa cidade, a que mais produz resíduos em todo o país: apenas 3% das 10 mil toneladas diárias coletadas são reaproveitadas. São Paulo não pode continuar tratando o meio ambiente desta maneira. Isso precisa mudar.
Comigo, a cidade passará a estar preparada e resiliente para enfrentar as mudanças climáticas em curso. Em especial, com ações de redução das emissões de gases de efeito estufa e da poluição; com melhor monitoramento e fiscalização da qualidade do ar, da água e do solo; com maior expansão, preservação e conservação de áreas verdes; e com a ampliação significativa da coleta de resíduos na cidade, em especial com o aumento expressivo do volume reciclado. Vou impulsionar iniciativas voltadas à mitigação das emissões de GEE e à adaptação a suas consequências. Entre elas, a melhoria da mobilidade urbana merecerá especial atenção, dados os significativos danos sobre a qualidade de vida e o meio ambiente causados por uma frota de 9,4 milhões de veículos que circulam por mais de 20 mil km de vias. Neste aspecto, vou acelerar a substituição da frota de ônibus por veículos movidos a energias menos poluentes, como elétrica, biogás, hidrogênio verde e híbrida, e construir os corredores de ônibus, as ciclovias, as ciclofaixas e as faixas exclusivas para motos (faixa azul) prometidas pela atual gestão, mas não entregues. E vou apoiar a expansão do transporte sobre trilhos, sob alçada estadual, e tirar do papel o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Centro, meio de transporte eficiente e com baixíssima emissão de GEE. A política tarifária será voltada a assegurar tarifas justas para todos os usuários todos os dias da semana, e não apenas tarifa zero num único dia da semana. Como todas as empresas concessionárias já recebem subsídios bilionários, serão obrigadas a oferecer atendimento condizente com esses valores e a melhorar, muito, a qualidade dos serviços prestados à população. Os contratos de concessão de ônibus serão objeto de auditorias, para afastar qualquer suspeita de conexão com o crime organizado e a corrupção.
A política de resíduos sólidos buscará ampliar significativamente a abrangência da coleta seletiva e pelo menos triplicar o volume de resíduos reciclados. Farei isso por meio de maior atuação das concessionárias responsáveis pelo serviço de coleta, pelo maior apoio a associações e cooperativas de catadores e, ainda, por meio de campanhas de conscientização e educação ambiental destinadas a ampliar a adesão da população à reciclagem. Vou implantar Ecopontos em cada distrito da cidade, para deposição regular de resíduos de construção e demolição gerados por pequenas obras, e ampliar usinas de compostagem, que transformam lixo orgânico em adubo, ajudam a diminuir a quantidade de lixo depositada em aterros e, assim, também prolongam sua vida útil, com expressivos impactos positivos sobre o meio ambiente. A coleta mecanizada de resíduos domiciliares será ampliada na cidade, tornando o processo mais seguro e eficiente.
A prefeitura, em seu papel indutor de práticas e atitudes mais sustentáveis, vai incentivar políticas de eficiência energética, com adoção de energias renováveis, especialmente a solar, em prédios públicos e ampliar o uso de biogás gerado em aterros para produção de energia elétrica. As compras públicas darão prioridade à contratação de obras e serviços que tenham compromisso com a sustentabilidade, estimulando a reciclagem, a certificação de materiais e a eficiência energética.
Vou ampliar a cobertura vegetal por toda a cidade, com programa intensivo e permanente de plantio de árvores nativas, e criar novos parques, áreas verdes, praças e jardins, sobretudo na periferia, em consonância com o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres. Vou implementar parques lineares e áreas de preservação permanente ao longo de rios e córregos, promover a renaturalização de cursos d’água urbanos e identificar fontes ilegais de disposição de efluentes em sistemas de águas pluviais, punindo rigidamente seus responsáveis. Vou apoiar a criação de hortas comunitárias e escolares, incentivar a agroecologia, a permacultura e a produção local de alimentos.
Vou utilizar modernas ferramentas de georreferenciamento para prevenir acidentes. Às pessoas que vivem em áreas de risco ou que sofrem constantemente com alagamentos será oferecida a possibilidade de serem realocadas para outras áreas, em programas habitacionais feitos com planejamento e transparência. Em especial, famílias em áreas de risco terão prioridade na nossa política de incentivo à construção de moradias.
A conservação da qualidade das águas e dos mananciais deve ser, conforme o contrato de concessão em vigor, objeto de ações da Sabesp, responsável pela prestação dos serviços de saneamento no município, em conjunto com o município. Também em parceria com a concessionária, vou ampliar e fortalecer o programa Córrego Limpo, de despoluição desses corpos d’água, e implantar barreiras coletoras de resíduos sólidos nos córregos da cidade. Vou realizar mais obras voltadas a aprimorar as condições de drenagem em bacias do município, bem como a prevenção de alagamentos e enchentes, seguindo o que estabelece o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. E promover práticas baseadas no conceito de ‘cidade-esponja’: soluções baseadas na natureza que permitem maior permeabilidade e escoamento das águas, tais como jardins, telhados verdes, canteiros, pisos permeáveis e drenantes.